Alguns momentos de nossa história
Valter Pomar
Um dos pontos de pauta do Primeiro Congresso da AE é um balanço do período. O que inclui uma análise da trajetória da própria Articulação de Esquerda, desde sua fundação em 1993, até 2011.
A Articulação de Esquerda foi fundada oficialmente nos dias 18 e 19 de setembro de 1993. Portanto, em 2011 vamos comemorar 18 anos de vida.
Anterior a isto, destacam-se:
1) os debates realizados no interior do PT, especialmente no período entre 1990 e 1993, quando se constituíram, em âmbito nacional, inclusive dentro da Articulação dos 113, dois grandes blocos (“moderados” e “radicais”);
2) os debates ocorridos durante o 8º Encontro do PT (agosto de 1993), tanto nos encontros estaduais quanto no encontro nacional. Um marco destes debates foi o lançamento do Manifesto “A hora da verdade”, no dia 4 de fevereiro de 1993. No Oitavo Congresso do PT saiu vitoriosa a chapa denominada Opção de Esquerda (basicamente composta por AE e DS). A Opção de Esquerda, juntamente com outra chapa denominada Na luta PT (Força Socialista + O Trabalho + outros setores) controlavam praticamente 2/3 do Diretório Nacional.
Posterior à fundação oficial, a história da AE pode ser dividida em quadro grandes momentos:
1)um curto período (1993-1995) em que dirigimos a maioria do Diretório Nacional do PT;
2) um longo período (1995-2005) em que nos opusemos, pela esquerda, ao chamado “Campo Majoritário”;
3) um também curto período (2005-2007), em que nenhuma tendência ou campo era isoladamente majoritário na direção;
4) finalmente, o período atual (2007-2011), em que se tenta constituir um “grupo majoritário” na direção nacional, primeiro em torno de uma aliança CNB-Mensagem, depois em torno de uma aliança CNB-Novo Rumo-PT de Luta e Massa.
Como se pode perceber, a história da Articulação de Esquerda é profundamente influenciada pela história do próprio PT. No texto “Aspectos históricos e organizativos do PT ”, afirmamos que a história do partido pode ser dividida nos seguintes períodos:
*1980-1989, a luta contra a ditadura militar e contra a “transição conservadora para a democracia”;
*1990-2002, a oposição aos governos neoliberais;
*2003-2011, governando o Brasil.
No primeiro daqueles períodos (1980-1989), o PT experimentou três grandes modificações: a) tornou-se o principal partido da esquerda brasileira; b) de partido-frente, no interior do qual atuavam diversos “partidos clandestinos”, tornou-se um partido com tendências internas; c) de partido centrado na luta social, tornou-se alternativa eleitoral de governo.
Durante este primeiro período, o PT foi hegemonizado pela Articulação dos 113.
No segundo período (1990-2002), o PT sofreu os efeitos combinados: da crise do socialismo real e da ofensiva neoliberal no Brasil. Ao mesmo tempo, ficou evidente que conquistar a Presidência da República era uma possibilidade factível. De 1990 a 1995, houve uma dura luta interna, acerca do que fazer nesta nova situação.
Foi neste período que surgiu a Articulação de Esquerda, com o propósito assumido de evitar que a existência de uma nova situação (crise do socialismo, hegemonia neoliberal, PT como alternativa presidencial) levasse a maioria do Partido a abandonar o núcleo fundamental de suas formulações originais (partido da classe trabalhadora, combinar luta social com disputa eleitoral, partido de massas e de quadros, internamente democrático, estratégia democrático-popular e socialista).
O período de luta interna (1990-1995) pode ser dividido em três momentos:
*1990 até 1993: a cúpula da Articulação dos 113 decide “girar para a direita”. Tem como aliado dois setores provenientes da antiga esquerda do Partido: a Nova Esquerda (ex-Partido Revolucionário Comunista) e setores da antiga Vertente Socialista (ex-Poder Popular e Socialismo). Este “giro para a direita” se materializa numa oposição inicial ao Fora Collor, numa tentativa de restringir o Fora Collor a temas éticos, num apoio de fato ao governo Itamar e na defesa do parlamentarismo. Estas posições são derrotadas amplamente na base do Partido. O exemplo maior disso foi o plebiscito sobre sistema de governo: 70% da direção defendia o parlamentarismo, 70% da base votou pelo presidencialismo. Internamente, o “giro para a direita” se traduz na tentativa de compor um “campo” para dirigir o Partido, unindo a Articulação com outros setores. Isto fica evidente durante o Primeiro Congresso do PT, quando a Articulação se divide publicamente em diversas votações, uma das quais é simbólica: a legitimidade da violência revolucionária.
*1993-1995: como reação ao giro à direita da cúpula da Articulação dos 113, um setor daquela tendência constitui uma “esquerda da Articulação”, que se agrupa ao redor de um texto conhecido como “Manifesto A hora da verdade”. Por causa do nome do Manifesto, em muitos estados fomos conhecidos como HV, mesmo depois da criação formal da AE (em setembro de 1993).
A esquerda da Articulação elege os presidentes estaduais do PT em São Paulo e Rio Grande do Sul. No 8º Encontro Nacional, em aliança com a DS e outros setores, a esquerda da Articulação lança a chapa “Opção de Esquerda”. Esta chapa, mais a chapa “Na luta PT”, tem maioria absoluta no Diretório Nacional. Lula é eleito presidente nacional do PT, por fora das chapas. Rui Falcão, então principal dirigente da futura AE, é eleito vice e assumirá a presidência no 9º Encontro Nacional do PT, em 1994, quando Lula se licencia para ser candidato a presidência da República.
Mas a maioria de esquerda consegue impedir que a bancada do PT na Câmara dos Deputados embarque na revisão constitucional ampla proposta pelos partidos de direita. Mas, ao mesmo tempo, tem muitas dificuldades e apresenta enormes contradições na condução da campanha presidencial de 1994. Na verdade, a imensa maioria do PT foi surpreendida pelo Plano Real e pela força da candidatura FHC. Mas, na hora do balanço, a fatura pela derrota foi cobrada da maioria de esquerda. *1995: no encontro nacional do PT realizado em Guarapari, confrontam-se duas chapas. Uma, denominada Socialismo ou Barbárie, reúne a antiga maioria de esquerda (Opção de Esquerda e Na luta PT). A outra chapa, encabeçada por José Dirceu e apoiada por Lula, expressa as posições da direita da Articulação e de seus aliados. A tese apresentada por esta chapa ganha por apenas 2 votos de vantagem. E Dirceu e sua chapa são vitoriosos, mas por uma margem muito pequena: 16 votos. E mesmo esta pequena diferença só foi possível, porque Dirceu conseguiu articular o apoio de setores que até então participavam da Articulação de Esquerda: Rui Falcão, Cândido Vaccarezza , Sílvio Pereira e outros.
Em retribuição a este apoio, a maioria do Diretório Nacional eleito em Guarapari elege Cândido Vaccarezza como secretário-geral do Partido; em protesto contra este desrespeito à proporcionalidade, os 49% minoritários retiram-se durante várias semanas da composição da executiva. Paradoxalmente, o protesto deixa o campo livre para que a nova maioria moderada se instale e estabeleça seu controle sobre a direção partidária, abrindo um período de hegemonia que vai se estender até 2005.
Portanto, a partir de 1995 se instalou no partido uma maioria em torno de uma política que podemos sintetizar assim: “alianças da esquerda com o centro, em torno de um programa alternativo ao neoliberalismo, visando conquistar o governo federal”.
De 1995 a 2002, esta maioria foi hegemonizando o partido, às vezes por meios legítimos, outras vezes adotando métodos amplamente questionáveis (como é o caso da intervenção no Rio de Janeiro, para obrigar o PT a apoiar a candidatura de Garotinho).
Note-se que a intervenção no Rio foi feita a pretexto de garantir o apoio de Brizola à candidatura Lula. Este, por sua vez, foi candidato contra sua vontade. Em certa medida, foi a esquerda petista, no Encontro realizado no Hotel Glória, em 1997, quem mais estimulou a candidatura Lula. Cabe refletir se esta candidatura não foi essencial, para manter o fio da meada que nos levaria, em 2002, a vencer a eleição.
O fato isolado mais importante deste processo de hegemonização foi o Segundo Congresso do PT, realizado em Belo Horizonte, que adotou a eleição direta para direções partidárias, método que esvazia os encontros e tende a reforçar o peso dos filiados, em detrimento dos militantes. Mesmo assim e como sempre na história do Partido, o setor moderado passou por apuros e teve que se desdobrar para que não fosse aprovada uma resolução simpática a palavra de ordem Fora FHC.
Durante o período 1995-2002, a Articulação de Esquerda buscou unir a esquerda petista, para resistir e derrotar a maioria moderada. Esta esquerda petista era composta por diversas tendências e indivíduos, com destaque para duas tendências: a Democracia Socialista e a Força Socialista. Grande parte das polêmicas existentes no interior da AE, nestes sete anos, disse respeito exatamente ao que podemos denominar “política de alianças da AE”.
Esta polêmica esteve na base de duas importantes rupturas sofridas pela tendência neste período:
-em 1997, a saída de Arlindo Chinaglia, que não concordou com a criação do setorial sindical da Articulação de Esquerda. Chinaglia defendia, na prática, que seguíssemos participando da Articulação Sindical;
-em 2002, a saída de um grupo de militantes da AE, basicamente gaúchos, mas com apoios em Santa Catarina e Bahia, que criaram uma tendência chamada Pólo Socialista. O Pólo defendia uma política centrada na “autoconstrução da AE” e um decorrente distanciamento da DS. É bom dizer que este discurso servia como justificativa para a tática (adotada pelos militantes que viriam a fundar o Pólo) na prévia que escolheu entre Olívio Dutra e Tarso Genro como candidato a governador do Rio Grande do Sul. O Pólo apoiava Tarso.
Ao mesmo tempo, a Articulação de Esquerda viveu uma luta interna e externa contra os defensores da chamada Consulta Popular, impulsionada a partir de 1996 por militantes petistas descontentes com os rumos do Partido e adeptos de uma estratégia que, em nossa opinião, subestimou o papel da luta eleitoral e institucional num país como o Brasil. Desta estratégia, decorria um afastamento da militância direta no PT, ainda que parte dos companheiros e companheiras da Consulta permaneça formalmente filiada. Contribuindo, assim, para o enfraquecimento da esquerda petista.A eleição de Lula, em 2002, é apresentada pelo setor moderado do partido como a confirmação do acerto de sua estratégia de centro-esquerda. A realidade era muito mais complexa do que isto, mas do ponto de vista prático o setor moderado foi mais exitoso em se apropriar, ideológica e estruturalmente, da vitória.
Como resultado, as três principais tendências da esquerda petista vivem uma dura luta interna, protagonizada por setores que defendem (com maior ou menor nitidez) uma tática de oposição ao governo Lula e, no limite, uma postura de ruptura com o PT.
Esta luta interna (às tendências da esquerda) se combinava com a luta interna no PT, especialmente na bancada na Câmara dos Deputados; bem como com os conflitos no interior de outros setores do PT e do governo. No centro destes conflitos, estava a política (hegemônica no governo e apoiada, mesmo que a crescente contragosto, por setores importantes da maioria do partido) de conciliação com o neoliberalismo, propugnada e implementada pelo então ministro Antonio Palocci.
A Articulação de Esquerda caracterizou o governo Lula e enfrentou o debate acima citado em três momentos: na conferência realizada em dezembro de 2002; em outra conferência realizada em duas etapas no ano de 2003 (setembro, em Campinas; novembro, em Belo Horizonte); e, finalmente, na VII conferência da AE, realizada em dezembro de 2004, em São Bernardo do Campo (SP).
Nesta sétima conferência, um setor da tendência rompe conosco. Parte sai imediatamente do PT; outra parte sai após o PED de 2005, tendo como destino o PCB, o PSOL ou a militância sem-partido. O motivo da ruptura, como está claro, é a avaliação feita por eles acerca do governo Lula e do PT.
No caso da DS, um setor rompe com o PT já no final de 2003, início de 2004, tendo como catalisador a expulsão de Heloísa Helena. No mesmo período, saem do PT duas tendências: o MES e a CST, logo após a expulsão de Luciana Genro e Babá. No mesmo momento, saem Milton Temer, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho, oriundos do antigo PCB. O destino de todos eles será formar um novo partido, o PSOL.
Os que vão para o PSOL coincidem na idéia de que o PT já era. Mais ou menos a mesma avaliação feita, em 1990, pela antiga Convergência Socialista, que após sua expulsão do PT cria o PSTU.
No início, a crise de 2005 parecia mesmo dar razão às posições do PSOL. Muita gente, dentro e fora do PT, inclusive altos dirigentes e lideranças públicas, acharam que o PT estava liquidado. Mas a reação da militância petista (que comparece em massa ao PED de 2005) e os medos da burguesia brasileira (que não apostou no impeachment de Lula, confiando que recuperaria “pacificamente” a presidência em 2006) viraram o jogo.
A esquerda petista não conseguiu unificar-se no PED de 2005. Em parte por diferenças legítimas, em parte por hegemonices, em parte antecipando movimentos futuros, a esquerda petista dividiu-se em várias chapas e candidaturas presidenciais.
Eleitoralmente, esta divisão ajudou a derrotar o campo majoritário no primeiro turno do PED de 2005. Pois mais candidatos criticaram e mais alternativas foram apresentadas. Matematicamente, a esquerda tinha condições de eleger o presidente do partido no segundo turno. Mas, exatamente neste momento, uma parte da esquerda decidiu sair do PT.
Falamos da Força Socialista. Logo após o primeiro turno do PED, esta tendência sai do PT. Plínio de Arruda Sampaio e outros setores integrantes de sua chapa fazem o mesmo. Tomado isoladamente, este foi o principal fator que impediu a vitória da esquerda, no segundo turno do PED de 2005.
A Articulação de Esquerda tem um bom desempenho político no PED de 2005, possibilitado em grande medida pelo acerto das resoluções aprovadas na VII Conferência Nacional, realizada em dezembro de 2004, que permitiu que tivéssemos um discurso capaz de criticar os setores moderados do Partido e a linha hegemônica no governo, ao mesmo tempo em que defendíamos o PT e o governo dos ataques da direita.
Nosso desempenho político no PED permitiu que tivéssemos uma influência importante no Diretório ali eleito, sob cuja direção se realizou a campanha presidencial de 2006.
A rigor, no período 2005-2007, nenhuma tendência ou campo era isoladamente majoritário na direção. E a Articulação de Esquerda jogou um papel superior ao seu tamanho.
O mesmo não ocorreu no período seguinte (2007-2011). Neste período, tem curso a tentativa de reconstituir um “grupo majoritário” na direção nacional do PT, primeiro em torno de uma aliança CNB-Mensagem, depois em torno de uma aliança CNB-Novo Rumo-PT de Luta e Massa.
Este período pode ser dividido nas seguintes etapas:
*o PED 2007;
*do PED 2007 ao PED 2009;
*do PED 2009 até hoje.
Vejamos as características de cada etapa, no que diz respeito à AE.
No PED de 2007, a Articulação de Esquerda teve o mesmo desempenho eleitoral de 2005, mas com um desempenho político inferior ao de 2005. Isto se deveu, no fundamental, a quatro motivos:
*a saída da Força Socialista e aliados do PT ocorreu após o primeiro turno do PED de 2005. Isto quer dizer que as vagas eleitas com seus votos, foram ocupadas por pessoas de sua própria chapa, que haviam decidido permanecer no PT. Mas no PED de 2007, aqueles milhares de votos não existiam mais;
*a mudança da DS, que opta por “virar ao centro”, buscando compor uma nova tendência com egressos do antigo Campo Majoritário. A tática não tem êxito eleitoral: enquanto Raul Pont fica em segundo lugar em 2005, Cardozo fica em terceiro lugar em 2007;
*a recuperação da “Construindo um novo Brasil”, que capitaliza no PED 2007 o êxito do partido na reeleição de 2006, bem como o giro à esquerda do segundo mandato de Lula, o que neutralizou parte das críticas da esquerda;
*a incapacidade da Articulação de Esquerda de reunir, em uma só chapa, o restante das tendências de esquerda. Isto deveu-se, em parte, a posturas sectárias de setores que em 2005 haviam integrado a chapa de Plínio e que não aceitaram compor uma chapa encabeçada pela AE. Mas se deveu, também, a erros cometidos pela própria AE, entre os quais a cisão da tendência em Santa Catarina, ocorrida pouco antes do PED de 2007.
Apesar de não ter tido êxito eleitoral, a tática da Mensagem se materializou num “acordo de direção” com a “Construindo um Novo Brasil”. Graças a isto, José Eduardo Cardozo, apesar de ter encabeçado a chapa que ficou em terceiro lugar no PED, torna-se secretário-geral, desbancando Jilmar Tatto, encabeçador da segunda chapa.
A direção eleita pelo PED 2007 teve como tarefas centrais conduzir o partido nas eleições municipais de 2008 e na escolha da candidatura presidencial de 2009.
Os resultados destas duas tarefas são contraditórios.
O PT não obtém uma vitória nas eleições municipais de 2008; e a direção nacional do Partido sofre uma derrota estratégica em Belo Horizonte, onde se impôs uma aliança de fato entre o PT de Pimentel e o PSDB de Aécio Neves.
O PT também não é fator decisivo na escolha da candidatura às eleições presidenciais de 2010, fato que pesará bastante no momento seguinte, em que o partido enquanto tal cumpre papel secundário, apesar de formalmente estar bem representado no comando da campanha.
Mesmo assim, o giro à esquerda do governo Lula, iniciado com o PAC e aprofundado nos anos seguintes, neutralizou parte das críticas da esquerda petista que, AE incluída, não dispunha dos meios para demonstrar e capitalizar os êxitos obtidos pelo governo.
Naturalmente, foi Lula, seu círculo mais próximo, bem como a CNB e outros segmentos do partido, quem capitaliza em diferentes níveis o fato do governo estar implementando políticas similares àquelas defendidas, antes, pela esquerda petista.
Isso se refletirá no PED 2009, de três maneiras principais:
-o crescimento do número de votantes, que beneficiou de maneira desproporcional a chapa da CNB, vista como a chapa “governista”;
-o reagrupamento, numa única chapa, de quase todos os antigos integrantes do finado campo majoritário. Vale lembrar que lideranças importantes da CNB argumentaram (em 2007) motivos éticos para negar, a Tatto, a secretaria-geral. Um dos efeitos colaterais disto foi a campanha, encabeçada por Tatto e aliados, para antecipar o próximo PED (que poderia ser realizado em 2010 ou 2011, mas acabou antecipado para 2009). Como sabemos, no PED 2009, Tatto, Vaccarezza e outros estariam na mesma chapa que a CNB.
-a redução do interesse e o empobrecimento do debate político no PED.
Isto tudo cria um cenário muito difícil para a Articulação de Esquerda. Mesmo conseguindo montar uma chapa com outros setores da esquerda, reduz-se nossa participação proporcional no Diretório Nacional e a chapa encabeçada por Dutra vence o PED 2009 já no primeiro turno.
Paradoxalmente, a existência de uma nova maioria não é acompanhada da constituição de uma nova hegemonia.
Por um lado, a escolha de Dilma como sucessora de Lula tornou mais confusa a dinâmica interna do poder no PT.
Por outro lado, o PT não conseguiu resolver, nem mesmo debater a contento, alguns obstáculos que, se não forem removidos, tornam inviável a médio prazo a estratégia de “ser governo para ser poder”. Nos referimos à ausência de reforma política, reforma tributária, reforma agrária, democratização da comunicação, reforma urbana etc.
Ambas as coisas fazem com que no PT de hoje exista uma maioria, mas ainda não exista uma hegemonia capaz de enfrentar e superar com êxito os problemas estratégicos vividos pelo partido.
É neste cenário que a AE se movimenta, hoje. Proporcionalmente mais fraca do que em 1993, com exceções como a do movimento sindical, ao mesmo tempo que mais consciente dos desafios programáticos, estratégicos e táticos da esquerda brasileira e mundial.
Neste cenário, trabalhamos para ampliar nossa força e presença na vida partidária, nas disputas eleitorais, na ação institucional, nas lutas sociais, distintas dimensões da luta de classes. Isto porque seguimos acreditando, como em 1993, que as opções da esquerda petista, do conjunto do Partido dos Trabalhadores e da esquerda política e social brasileira, bem como dos povos da América Latina, jogam um papel muito importante na luta pelo socialismo.
Valter Pomar
Um dos pontos de pauta do Primeiro Congresso da AE é um balanço do período. O que inclui uma análise da trajetória da própria Articulação de Esquerda, desde sua fundação em 1993, até 2011.
A Articulação de Esquerda foi fundada oficialmente nos dias 18 e 19 de setembro de 1993. Portanto, em 2011 vamos comemorar 18 anos de vida.
Anterior a isto, destacam-se:
1) os debates realizados no interior do PT, especialmente no período entre 1990 e 1993, quando se constituíram, em âmbito nacional, inclusive dentro da Articulação dos 113, dois grandes blocos (“moderados” e “radicais”);
2) os debates ocorridos durante o 8º Encontro do PT (agosto de 1993), tanto nos encontros estaduais quanto no encontro nacional. Um marco destes debates foi o lançamento do Manifesto “A hora da verdade”, no dia 4 de fevereiro de 1993. No Oitavo Congresso do PT saiu vitoriosa a chapa denominada Opção de Esquerda (basicamente composta por AE e DS). A Opção de Esquerda, juntamente com outra chapa denominada Na luta PT (Força Socialista + O Trabalho + outros setores) controlavam praticamente 2/3 do Diretório Nacional.
Posterior à fundação oficial, a história da AE pode ser dividida em quadro grandes momentos:
1)um curto período (1993-1995) em que dirigimos a maioria do Diretório Nacional do PT;
2) um longo período (1995-2005) em que nos opusemos, pela esquerda, ao chamado “Campo Majoritário”;
3) um também curto período (2005-2007), em que nenhuma tendência ou campo era isoladamente majoritário na direção;
4) finalmente, o período atual (2007-2011), em que se tenta constituir um “grupo majoritário” na direção nacional, primeiro em torno de uma aliança CNB-Mensagem, depois em torno de uma aliança CNB-Novo Rumo-PT de Luta e Massa.
Como se pode perceber, a história da Articulação de Esquerda é profundamente influenciada pela história do próprio PT. No texto “Aspectos históricos e organizativos do PT ”, afirmamos que a história do partido pode ser dividida nos seguintes períodos:
*1980-1989, a luta contra a ditadura militar e contra a “transição conservadora para a democracia”;
*1990-2002, a oposição aos governos neoliberais;
*2003-2011, governando o Brasil.
No primeiro daqueles períodos (1980-1989), o PT experimentou três grandes modificações: a) tornou-se o principal partido da esquerda brasileira; b) de partido-frente, no interior do qual atuavam diversos “partidos clandestinos”, tornou-se um partido com tendências internas; c) de partido centrado na luta social, tornou-se alternativa eleitoral de governo.
Durante este primeiro período, o PT foi hegemonizado pela Articulação dos 113.
No segundo período (1990-2002), o PT sofreu os efeitos combinados: da crise do socialismo real e da ofensiva neoliberal no Brasil. Ao mesmo tempo, ficou evidente que conquistar a Presidência da República era uma possibilidade factível. De 1990 a 1995, houve uma dura luta interna, acerca do que fazer nesta nova situação.
Foi neste período que surgiu a Articulação de Esquerda, com o propósito assumido de evitar que a existência de uma nova situação (crise do socialismo, hegemonia neoliberal, PT como alternativa presidencial) levasse a maioria do Partido a abandonar o núcleo fundamental de suas formulações originais (partido da classe trabalhadora, combinar luta social com disputa eleitoral, partido de massas e de quadros, internamente democrático, estratégia democrático-popular e socialista).
O período de luta interna (1990-1995) pode ser dividido em três momentos:
*1990 até 1993: a cúpula da Articulação dos 113 decide “girar para a direita”. Tem como aliado dois setores provenientes da antiga esquerda do Partido: a Nova Esquerda (ex-Partido Revolucionário Comunista) e setores da antiga Vertente Socialista (ex-Poder Popular e Socialismo). Este “giro para a direita” se materializa numa oposição inicial ao Fora Collor, numa tentativa de restringir o Fora Collor a temas éticos, num apoio de fato ao governo Itamar e na defesa do parlamentarismo. Estas posições são derrotadas amplamente na base do Partido. O exemplo maior disso foi o plebiscito sobre sistema de governo: 70% da direção defendia o parlamentarismo, 70% da base votou pelo presidencialismo. Internamente, o “giro para a direita” se traduz na tentativa de compor um “campo” para dirigir o Partido, unindo a Articulação com outros setores. Isto fica evidente durante o Primeiro Congresso do PT, quando a Articulação se divide publicamente em diversas votações, uma das quais é simbólica: a legitimidade da violência revolucionária.
*1993-1995: como reação ao giro à direita da cúpula da Articulação dos 113, um setor daquela tendência constitui uma “esquerda da Articulação”, que se agrupa ao redor de um texto conhecido como “Manifesto A hora da verdade”. Por causa do nome do Manifesto, em muitos estados fomos conhecidos como HV, mesmo depois da criação formal da AE (em setembro de 1993).
A esquerda da Articulação elege os presidentes estaduais do PT em São Paulo e Rio Grande do Sul. No 8º Encontro Nacional, em aliança com a DS e outros setores, a esquerda da Articulação lança a chapa “Opção de Esquerda”. Esta chapa, mais a chapa “Na luta PT”, tem maioria absoluta no Diretório Nacional. Lula é eleito presidente nacional do PT, por fora das chapas. Rui Falcão, então principal dirigente da futura AE, é eleito vice e assumirá a presidência no 9º Encontro Nacional do PT, em 1994, quando Lula se licencia para ser candidato a presidência da República.
Mas a maioria de esquerda consegue impedir que a bancada do PT na Câmara dos Deputados embarque na revisão constitucional ampla proposta pelos partidos de direita. Mas, ao mesmo tempo, tem muitas dificuldades e apresenta enormes contradições na condução da campanha presidencial de 1994. Na verdade, a imensa maioria do PT foi surpreendida pelo Plano Real e pela força da candidatura FHC. Mas, na hora do balanço, a fatura pela derrota foi cobrada da maioria de esquerda. *1995: no encontro nacional do PT realizado em Guarapari, confrontam-se duas chapas. Uma, denominada Socialismo ou Barbárie, reúne a antiga maioria de esquerda (Opção de Esquerda e Na luta PT). A outra chapa, encabeçada por José Dirceu e apoiada por Lula, expressa as posições da direita da Articulação e de seus aliados. A tese apresentada por esta chapa ganha por apenas 2 votos de vantagem. E Dirceu e sua chapa são vitoriosos, mas por uma margem muito pequena: 16 votos. E mesmo esta pequena diferença só foi possível, porque Dirceu conseguiu articular o apoio de setores que até então participavam da Articulação de Esquerda: Rui Falcão, Cândido Vaccarezza , Sílvio Pereira e outros.
Em retribuição a este apoio, a maioria do Diretório Nacional eleito em Guarapari elege Cândido Vaccarezza como secretário-geral do Partido; em protesto contra este desrespeito à proporcionalidade, os 49% minoritários retiram-se durante várias semanas da composição da executiva. Paradoxalmente, o protesto deixa o campo livre para que a nova maioria moderada se instale e estabeleça seu controle sobre a direção partidária, abrindo um período de hegemonia que vai se estender até 2005.
Portanto, a partir de 1995 se instalou no partido uma maioria em torno de uma política que podemos sintetizar assim: “alianças da esquerda com o centro, em torno de um programa alternativo ao neoliberalismo, visando conquistar o governo federal”.
De 1995 a 2002, esta maioria foi hegemonizando o partido, às vezes por meios legítimos, outras vezes adotando métodos amplamente questionáveis (como é o caso da intervenção no Rio de Janeiro, para obrigar o PT a apoiar a candidatura de Garotinho).
Note-se que a intervenção no Rio foi feita a pretexto de garantir o apoio de Brizola à candidatura Lula. Este, por sua vez, foi candidato contra sua vontade. Em certa medida, foi a esquerda petista, no Encontro realizado no Hotel Glória, em 1997, quem mais estimulou a candidatura Lula. Cabe refletir se esta candidatura não foi essencial, para manter o fio da meada que nos levaria, em 2002, a vencer a eleição.
O fato isolado mais importante deste processo de hegemonização foi o Segundo Congresso do PT, realizado em Belo Horizonte, que adotou a eleição direta para direções partidárias, método que esvazia os encontros e tende a reforçar o peso dos filiados, em detrimento dos militantes. Mesmo assim e como sempre na história do Partido, o setor moderado passou por apuros e teve que se desdobrar para que não fosse aprovada uma resolução simpática a palavra de ordem Fora FHC.
Durante o período 1995-2002, a Articulação de Esquerda buscou unir a esquerda petista, para resistir e derrotar a maioria moderada. Esta esquerda petista era composta por diversas tendências e indivíduos, com destaque para duas tendências: a Democracia Socialista e a Força Socialista. Grande parte das polêmicas existentes no interior da AE, nestes sete anos, disse respeito exatamente ao que podemos denominar “política de alianças da AE”.
Esta polêmica esteve na base de duas importantes rupturas sofridas pela tendência neste período:
-em 1997, a saída de Arlindo Chinaglia, que não concordou com a criação do setorial sindical da Articulação de Esquerda. Chinaglia defendia, na prática, que seguíssemos participando da Articulação Sindical;
-em 2002, a saída de um grupo de militantes da AE, basicamente gaúchos, mas com apoios em Santa Catarina e Bahia, que criaram uma tendência chamada Pólo Socialista. O Pólo defendia uma política centrada na “autoconstrução da AE” e um decorrente distanciamento da DS. É bom dizer que este discurso servia como justificativa para a tática (adotada pelos militantes que viriam a fundar o Pólo) na prévia que escolheu entre Olívio Dutra e Tarso Genro como candidato a governador do Rio Grande do Sul. O Pólo apoiava Tarso.
Ao mesmo tempo, a Articulação de Esquerda viveu uma luta interna e externa contra os defensores da chamada Consulta Popular, impulsionada a partir de 1996 por militantes petistas descontentes com os rumos do Partido e adeptos de uma estratégia que, em nossa opinião, subestimou o papel da luta eleitoral e institucional num país como o Brasil. Desta estratégia, decorria um afastamento da militância direta no PT, ainda que parte dos companheiros e companheiras da Consulta permaneça formalmente filiada. Contribuindo, assim, para o enfraquecimento da esquerda petista.A eleição de Lula, em 2002, é apresentada pelo setor moderado do partido como a confirmação do acerto de sua estratégia de centro-esquerda. A realidade era muito mais complexa do que isto, mas do ponto de vista prático o setor moderado foi mais exitoso em se apropriar, ideológica e estruturalmente, da vitória.
Como resultado, as três principais tendências da esquerda petista vivem uma dura luta interna, protagonizada por setores que defendem (com maior ou menor nitidez) uma tática de oposição ao governo Lula e, no limite, uma postura de ruptura com o PT.
Esta luta interna (às tendências da esquerda) se combinava com a luta interna no PT, especialmente na bancada na Câmara dos Deputados; bem como com os conflitos no interior de outros setores do PT e do governo. No centro destes conflitos, estava a política (hegemônica no governo e apoiada, mesmo que a crescente contragosto, por setores importantes da maioria do partido) de conciliação com o neoliberalismo, propugnada e implementada pelo então ministro Antonio Palocci.
A Articulação de Esquerda caracterizou o governo Lula e enfrentou o debate acima citado em três momentos: na conferência realizada em dezembro de 2002; em outra conferência realizada em duas etapas no ano de 2003 (setembro, em Campinas; novembro, em Belo Horizonte); e, finalmente, na VII conferência da AE, realizada em dezembro de 2004, em São Bernardo do Campo (SP).
Nesta sétima conferência, um setor da tendência rompe conosco. Parte sai imediatamente do PT; outra parte sai após o PED de 2005, tendo como destino o PCB, o PSOL ou a militância sem-partido. O motivo da ruptura, como está claro, é a avaliação feita por eles acerca do governo Lula e do PT.
No caso da DS, um setor rompe com o PT já no final de 2003, início de 2004, tendo como catalisador a expulsão de Heloísa Helena. No mesmo período, saem do PT duas tendências: o MES e a CST, logo após a expulsão de Luciana Genro e Babá. No mesmo momento, saem Milton Temer, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho, oriundos do antigo PCB. O destino de todos eles será formar um novo partido, o PSOL.
Os que vão para o PSOL coincidem na idéia de que o PT já era. Mais ou menos a mesma avaliação feita, em 1990, pela antiga Convergência Socialista, que após sua expulsão do PT cria o PSTU.
No início, a crise de 2005 parecia mesmo dar razão às posições do PSOL. Muita gente, dentro e fora do PT, inclusive altos dirigentes e lideranças públicas, acharam que o PT estava liquidado. Mas a reação da militância petista (que comparece em massa ao PED de 2005) e os medos da burguesia brasileira (que não apostou no impeachment de Lula, confiando que recuperaria “pacificamente” a presidência em 2006) viraram o jogo.
A esquerda petista não conseguiu unificar-se no PED de 2005. Em parte por diferenças legítimas, em parte por hegemonices, em parte antecipando movimentos futuros, a esquerda petista dividiu-se em várias chapas e candidaturas presidenciais.
Eleitoralmente, esta divisão ajudou a derrotar o campo majoritário no primeiro turno do PED de 2005. Pois mais candidatos criticaram e mais alternativas foram apresentadas. Matematicamente, a esquerda tinha condições de eleger o presidente do partido no segundo turno. Mas, exatamente neste momento, uma parte da esquerda decidiu sair do PT.
Falamos da Força Socialista. Logo após o primeiro turno do PED, esta tendência sai do PT. Plínio de Arruda Sampaio e outros setores integrantes de sua chapa fazem o mesmo. Tomado isoladamente, este foi o principal fator que impediu a vitória da esquerda, no segundo turno do PED de 2005.
A Articulação de Esquerda tem um bom desempenho político no PED de 2005, possibilitado em grande medida pelo acerto das resoluções aprovadas na VII Conferência Nacional, realizada em dezembro de 2004, que permitiu que tivéssemos um discurso capaz de criticar os setores moderados do Partido e a linha hegemônica no governo, ao mesmo tempo em que defendíamos o PT e o governo dos ataques da direita.
Nosso desempenho político no PED permitiu que tivéssemos uma influência importante no Diretório ali eleito, sob cuja direção se realizou a campanha presidencial de 2006.
A rigor, no período 2005-2007, nenhuma tendência ou campo era isoladamente majoritário na direção. E a Articulação de Esquerda jogou um papel superior ao seu tamanho.
O mesmo não ocorreu no período seguinte (2007-2011). Neste período, tem curso a tentativa de reconstituir um “grupo majoritário” na direção nacional do PT, primeiro em torno de uma aliança CNB-Mensagem, depois em torno de uma aliança CNB-Novo Rumo-PT de Luta e Massa.
Este período pode ser dividido nas seguintes etapas:
*o PED 2007;
*do PED 2007 ao PED 2009;
*do PED 2009 até hoje.
Vejamos as características de cada etapa, no que diz respeito à AE.
No PED de 2007, a Articulação de Esquerda teve o mesmo desempenho eleitoral de 2005, mas com um desempenho político inferior ao de 2005. Isto se deveu, no fundamental, a quatro motivos:
*a saída da Força Socialista e aliados do PT ocorreu após o primeiro turno do PED de 2005. Isto quer dizer que as vagas eleitas com seus votos, foram ocupadas por pessoas de sua própria chapa, que haviam decidido permanecer no PT. Mas no PED de 2007, aqueles milhares de votos não existiam mais;
*a mudança da DS, que opta por “virar ao centro”, buscando compor uma nova tendência com egressos do antigo Campo Majoritário. A tática não tem êxito eleitoral: enquanto Raul Pont fica em segundo lugar em 2005, Cardozo fica em terceiro lugar em 2007;
*a recuperação da “Construindo um novo Brasil”, que capitaliza no PED 2007 o êxito do partido na reeleição de 2006, bem como o giro à esquerda do segundo mandato de Lula, o que neutralizou parte das críticas da esquerda;
*a incapacidade da Articulação de Esquerda de reunir, em uma só chapa, o restante das tendências de esquerda. Isto deveu-se, em parte, a posturas sectárias de setores que em 2005 haviam integrado a chapa de Plínio e que não aceitaram compor uma chapa encabeçada pela AE. Mas se deveu, também, a erros cometidos pela própria AE, entre os quais a cisão da tendência em Santa Catarina, ocorrida pouco antes do PED de 2007.
Apesar de não ter tido êxito eleitoral, a tática da Mensagem se materializou num “acordo de direção” com a “Construindo um Novo Brasil”. Graças a isto, José Eduardo Cardozo, apesar de ter encabeçado a chapa que ficou em terceiro lugar no PED, torna-se secretário-geral, desbancando Jilmar Tatto, encabeçador da segunda chapa.
A direção eleita pelo PED 2007 teve como tarefas centrais conduzir o partido nas eleições municipais de 2008 e na escolha da candidatura presidencial de 2009.
Os resultados destas duas tarefas são contraditórios.
O PT não obtém uma vitória nas eleições municipais de 2008; e a direção nacional do Partido sofre uma derrota estratégica em Belo Horizonte, onde se impôs uma aliança de fato entre o PT de Pimentel e o PSDB de Aécio Neves.
O PT também não é fator decisivo na escolha da candidatura às eleições presidenciais de 2010, fato que pesará bastante no momento seguinte, em que o partido enquanto tal cumpre papel secundário, apesar de formalmente estar bem representado no comando da campanha.
Mesmo assim, o giro à esquerda do governo Lula, iniciado com o PAC e aprofundado nos anos seguintes, neutralizou parte das críticas da esquerda petista que, AE incluída, não dispunha dos meios para demonstrar e capitalizar os êxitos obtidos pelo governo.
Naturalmente, foi Lula, seu círculo mais próximo, bem como a CNB e outros segmentos do partido, quem capitaliza em diferentes níveis o fato do governo estar implementando políticas similares àquelas defendidas, antes, pela esquerda petista.
Isso se refletirá no PED 2009, de três maneiras principais:
-o crescimento do número de votantes, que beneficiou de maneira desproporcional a chapa da CNB, vista como a chapa “governista”;
-o reagrupamento, numa única chapa, de quase todos os antigos integrantes do finado campo majoritário. Vale lembrar que lideranças importantes da CNB argumentaram (em 2007) motivos éticos para negar, a Tatto, a secretaria-geral. Um dos efeitos colaterais disto foi a campanha, encabeçada por Tatto e aliados, para antecipar o próximo PED (que poderia ser realizado em 2010 ou 2011, mas acabou antecipado para 2009). Como sabemos, no PED 2009, Tatto, Vaccarezza e outros estariam na mesma chapa que a CNB.
-a redução do interesse e o empobrecimento do debate político no PED.
Isto tudo cria um cenário muito difícil para a Articulação de Esquerda. Mesmo conseguindo montar uma chapa com outros setores da esquerda, reduz-se nossa participação proporcional no Diretório Nacional e a chapa encabeçada por Dutra vence o PED 2009 já no primeiro turno.
Paradoxalmente, a existência de uma nova maioria não é acompanhada da constituição de uma nova hegemonia.
Por um lado, a escolha de Dilma como sucessora de Lula tornou mais confusa a dinâmica interna do poder no PT.
Por outro lado, o PT não conseguiu resolver, nem mesmo debater a contento, alguns obstáculos que, se não forem removidos, tornam inviável a médio prazo a estratégia de “ser governo para ser poder”. Nos referimos à ausência de reforma política, reforma tributária, reforma agrária, democratização da comunicação, reforma urbana etc.
Ambas as coisas fazem com que no PT de hoje exista uma maioria, mas ainda não exista uma hegemonia capaz de enfrentar e superar com êxito os problemas estratégicos vividos pelo partido.
É neste cenário que a AE se movimenta, hoje. Proporcionalmente mais fraca do que em 1993, com exceções como a do movimento sindical, ao mesmo tempo que mais consciente dos desafios programáticos, estratégicos e táticos da esquerda brasileira e mundial.
Neste cenário, trabalhamos para ampliar nossa força e presença na vida partidária, nas disputas eleitorais, na ação institucional, nas lutas sociais, distintas dimensões da luta de classes. Isto porque seguimos acreditando, como em 1993, que as opções da esquerda petista, do conjunto do Partido dos Trabalhadores e da esquerda política e social brasileira, bem como dos povos da América Latina, jogam um papel muito importante na luta pelo socialismo.
* CONTRIBUIÇÃO DO COMPANHEIRO RAIMUNDO BERTULEZA
